“Há domínios em que valores de abril não foram preenchidos”

José Silva Peneda nasceu em 1950 em São Mamede de Infesta. Licenciado em Economia, com mestrado em Administração do Desenvolvimento. Presidente do Conselho Económico e Social (CES) desde 2009. Segura uma fotografia da década de 1970, com a mulher (Vítor Rios/Global Imagens)
José Silva Peneda nasceu em 1950 em São Mamede de Infesta. Licenciado em Economia, com mestrado em Administração do Desenvolvimento. Presidente do Conselho Económico e Social (CES) desde 2009. Segura uma fotografia da década de 1970, com a mulher (Vítor Rios/Global Imagens)

Onde é que estava no 25 de Abril?

Na Faculdade de Engenharia na Universidade do Porto, num encontro sobre desenvolvimento regional juntamente com alguns responsáveis. Lembro-me do engenheiro António Martins, na época presidente do Gabinete da Área de Sines e da Comissão de Planeamento da Região do Sul, o professor Valente de Oliveira e o professor Hilhorst, do Institute of Social Studies, na Holanda, de quem mais tarde viria a ser aluno.

Qual foi a sua reação?

Alguma incredulidade. As notícias eram contraditórias. A reunião foi-se desenvolvendo até ao fim e só ao princípio da noite é que se foi percebendo o que tinha acontecido.

Que episódio o marcou mais?

O cerco ao Quartel do Carmo e a rendição do professor Marcello Caetano.

Qual é a figura que na sua opinião marcou o 25 de Abril?

O marechal Spínola.

O que mudou na sua vida pessoal?

Nessa altura já trabalhava na então designada Comissão de Planeamento da Região do Norte. Com o afastamento dos principais responsáveis, um dos governos provisórios nomeou o professor Valente de Oliveira como encarregado da gestão da Comissão e eu assumi as funções, também a título provisório, de secretário-geral. Estava muito longe de pensar que essa nomeação seria decisiva para a minha atividade futura. Depois de fazer um mestrado em Haia, na Holanda, fui nomeado secretário de Estado da Administração Regional e Local no Ministério da Admi­nistração Interna chefiado pelo coronel Costa Braz, no governo Pintasilgo, precisamente com a tutela das Comissões de Planeamento Regionais que, através de um diploma preparado por mim e aprovado em Conselho de Ministros, se passaram a designar de Co­missões de Coordenação Regional.

O que de positivo trouxe o 25 de Abril?

Para além de valores associados à instituição da democracia, o 25 de Abril possibilitou a entrada na União Europeia e um conjunto de enormes evoluções, todas elas muito positivas em sectores determinantes para o desenvolvimento do País. Foram os casos da saúde e da educação, em que os progressos foram enormes. Instituiu-se o poder local, com as autarquias a passarem a ter algo a que nunca tinham tido acesso: autonomia política, autonomia técnica e autonomia financeira, áreas em que trabalhei de forma entusiástica nos finais dos anos 1970 e princípios dos anos 1980. A construção de todo o tipo de infraestruturas atingiu um ritmo a que nunca o País tinha assistido. A proteção social intensificou-se, na Segurança Social os progressos foram notáveis. O diálogo e a concertação social consolidaram-se. O País deu ainda mostras de uma excelente capacidade, por ter recebido num curto espaço de tempo centenas de milhares de retornados que foram integrados na sociedade, sem grandes perturbações e num tempo recorde.

E de negativo?

O 25 de Abril trouxe alguns excessos revolucionários, o que originou nas semanas seguintes perturbações de vária ordem, em que uma minoria muito ativa defendia teses coletivistas.
A esse período, provavelmente, não teria sido possível evitá-lo. Acabou por ser ultrapassado, mas deixou marcas negativas em termos da economia e da confiança dos agentes económicos.

O que falta mudar?

Há domínios em que os valores de Abril ainda não foram preenchidos, a começar pela dignidade humana: a manterem-se os valores elevados do desemprego e o fenómeno de pobreza que lhe está associado, o que está verdadeiramente em causa é a perda de confiança nos cidadãos que são vítimas do desemprego e dos que os rodeiam. É a perda desse valor essencial, que é a liberdade, que releva, porque um cidadão que se vê impedido de aceder a instrumentos basilares, não lhe sendo permitido um relacionamento normal com os seus concidadãos, não é um ser verdadeiramente livre nem sente que vive numa sociedade justa.Tal como disse o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes: “nem uma sociedade livre sem justiça, nem uma sociedade justa sem liberdade”.

Ainda faz sentido falar nos ideais de Abril?

Penso que sim. Desde logo, no domínio dos valores associados aos ideais da liberdade, da democracia, do Estado de direito, da solidariedade, da justiça social, da igualdade de todos perante a lei e da igualdade de oportunidades.

O que acha quando se diz que Portugal precisa de uma nova revolução?

Portugal não precisa de uma revolução, mas sim de profundas reformas em vários domínios. As reformas do Estado e do sistema político são as mais necessárias.

Entrevista editada por Bárbara Cruz

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